Desde 1999 fazendo a diferença no mercado.

Direito Empresarial

Nosso escritório é especializado no assessoramento contencioso e preventivo a empresas de diversos setores da economia. Oferecemos soluções inovadoras na reestruturação e na elaboração de planejamento empresarial, análise de contratos, e solução de litígios entre sócios e acionistas. As empresas assistidas mensalmente pela Ciríaco & Ciríaco contam com assessoria jurídica em diferentes ramos do Direito, especialmente no acompanhamento, defesa e interposição de processos judiciais ou administrativos e compliance.

Direito Imobiliário

Atuamos em transações imobiliárias complexas, com sólida experiência em assessoria jurídica a empresas nacionais e internacionais para a estruturação e due diligence de empreendimentos imobiliários, concessões, parcerias públicas privadas e desenvolvimento de contratos relacionados a imóveis, como a compra e venda, permuta, incorporação, loteamento, construção, locação, built to suit e constituição de garantias.

Direito das Sucessões

A Ciríaco & Ciríaco é referência em Direito das Sucessões, com atuação destacada nas áreas de Planejamento Familiar, Patrimonial e Sucessório (PPS), incluindo a elaboração personalizada de testamentos, contratos de doação com cláusulas protetivas e constituição de holdings patrimoniais. A banca é especializada na condução de inventários, tanto extrajudiciais quanto judiciais, destacando-se nacional e internacionalmente em casos complexos, que demandam elevado conhecimento técnico sobre a matéria sucessória.

O núcleo de Direito das Sucessões é liderado pela Dra. Patrícia Ciríaco, doutora em Direito, professora universitária e Presidente das Comissões de Direito das Sucessões da OAB/CE e do IBDFAM/CE.

Nossos serviços incluem:

Inventário e partilha de bens, seja extrajudicial ou judicial, e arrolamento
⁠Ação de sobrepartilha
⁠Planejamento Familiar, Patrimonial e Sucessório (PPS): Oferecemos soluções completas e personalizadas para organizar e proteger o patrimônio familiar, promovendo a harmonia entre os herdeiros e garantindo economia tributária. Nosso planejamento utiliza instrumentos jurídicos modernos e eficazes, como testamentos personalizados, contratos de doação com cláusulas protetivas, holding patrimonial, pacto antenupcial, seguro de vida e previdência privada, além de fundos patrimoniais, dentre outros.

Direito das Famílias

A Ciríaco & Ciríaco é referência em Direito das Famílias, com atuação destacada nas áreas extrajudicial e preventiva. A banca é especializada na elaboração de pactos antenupciais para a definição de regimes de bens personalizados, além de conduzir com excelência processos judiciais, especialmente em ações de interdição/curatela e adoção, tanto nacional quanto internacional. O núcleo de Direito das Famílias é liderado pela Dra. Patrícia Ciríaco, Doutora em Direito, professora universitária e integrante do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM) e da Associação “As Civilistas".

Nossos serviços incluem:
Conjugalidade: Criação de pacto antenupcial que contempla aspectos patrimoniais (regime de bens) e não patrimoniais, personalizados às demandas do casal
Contratos ou escrituras de união estável, com aconselhamento sobre regimes patrimoniais
Desenvolvimento de contratos de namoro ou convivência, com o objetivo de trazer maior segurança jurídica ao casal que não pretende constituir união estável
Divórcio, reconhecimento e dissolução de União Estável, partilha de bens, e alimentos entre cônjuges. Consensual ou litigioso;
Ações Relativas a Alimentos e Guarda de menores:
Elaboração e acompanhamento de pedidos de alimentos, regulamentação de guarda e convivência, acordo de parentalidade, com foco na proteção do bem-estar de crianças e adolescentes
Execução, revisão e exoneração da obrigação alimentar.
Interdição e Curatela:
Orientação e acompanhamento em ações para proteção de pessoas com incapacidade temporária ou permanente.
Tomada de Decisão Apoiada e tutela da pessoa com deficiência.
Adoção:
Interposição de Ação de Adoção Nacional e Internacional de menores, incluindo adoção por vínculo socioafetivo.
Autorização para Viagens de Menores: Solicitação de consentimento judicial para viagens internacionais de menores de idade.
⁠Reconhecimento de Parentalidade Socioafetiva.
⁠Assessoria e gestão de processos judiciais ou administrativos para formalização de vínculos socioafetivos.

Direito Societário

Prestamos serviços jurídicos que abrangem todas as implicações decorrentes das relações societárias. Nossa atuação se inicia na elaboração dos atos constitutivos da sociedade e se estende à constituição, aquisição, fusão e incorporação de sociedades. Destacamo-nos em reestruturações societárias e em negócios de grande porte, especialmente em contextos internacionais.

Direito Cívil

Oferecemos soluções completas e personalizadas em Direito Civil, atuando com excelência na prevenção e resolução de conflitos, sempre com foco na proteção de direitos e segurança jurídica. Nossa atuação abrange a elaboração e revisão de contratos civis, responsabilidade civil em casos de danos materiais e morais, questões relacionadas a inadimplementos e obrigações, regularização de imóveis e contratos imobiliários, além de demandas envolvendo propriedade, posse, usucapião, direito de Família e Sucessões, como divórcios, Planejamento Patrimonial e Sucessório, inventários e partilhas. Com uma abordagem estratégica e focada em resultados, garantimos soluções eficazes para atender às necessidades de nossos clientes.

Direito Tributário

A Ciríaco & Ciríaco se destaca no campo do Direito Tributário, oferecendo consultoria abrangente sobre decisões empresariais relacionadas à redução da carga tributária e à prevenção de riscos fiscais. Nossos serviços incluem a formatação de projetos de planejamento tributário e a definição de estratégias de atuação em contencioso administrativo e judicial.

Direito Trabalhista & Seguridade Social

Oferecemos serviços completos de assessoria mensal para empresas, com destaque na atuação preventiva e organizacional em relação aos direitos trabalhistas, além da defesa estratégica em contencioso trabalhista envolvendo demandas de empregados.

Nossos serviços incluem:

Compliance trabalhista;
Defesa estratégica no contencioso trabalhista;
Orientação sobre retenção e pagamento de contribuições ao INSS;
Assessoria em casos de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho;
Análise e elaboração de contratos de trabalho, incluindo para trabalhadores estrangeiros;

Direito Internacional / Investimentos estrangeiros

Diante da crescente celebração de acordos internacionais sobre investimentos pelo Brasil, a Ciríaco & Ciríaco oferece:

Elaboração de pareceres e estudos sobre investimentos internacionais;
Preparação e avaliação de contratos internacionais;
Planejamento tributário em transações internacionais;
Assistência em processos de exportação e importação
Suporte jurídico a empresas brasileiras em suas atividades e investimentos no exterior;
Suporte jurídico a empresas estrangeiras em suas atividades e investimentos no Brasil;
Formação de empresas ou subsidiárias de empresas brasileiras no exterior, fusões e parcerias internacionais;
Orientação a investidores estrangeiros no Brasil, incluindo processos de imigração e legalização de capitais;
Consultoria junto a órgãos governamentais e entidades administrativas.
Também atuamos em ações voltadas à pessoa física, tanto para estrangeiros quanto para brasileiros com interesses no exterior, oferecendo suporte em:
Apostilamento e/ou consularização de documentos;
Adoção internacional;
Divórcio, guarda, pensão alimentícia e alteração de domicílio internacional;
Inventário internacional, em países de civil law ou common law.

Direito do Consumidor

Oferecemos assessoria mensal completa para empresas, com foco na atuação preventiva e na defesa contenciosa, tanto em âmbito administrativo quanto judicial, na área consumerista.

Nossos serviços incluem:

Defesa dos interesses das empresas em reclamações de consumidores perante órgãos públicos e no Poder Judiciário;
Representação em ações de indenização relacionadas a produtos ou serviços;
Desenvolvimento de estratégias de prevenção e compliance para evitar conflitos e garantir a conformidade com as normas consumeristas.

Direito Ambiental / Agrário

Oferecemos assessoria jurídica especializada nas cadeias produtivas do agronegócio, incluindo análise e elaboração de contratos agrários, contratos de crédito rural e seguro agrícola. Também fornecemos consultoria para licenciamento ambiental e fiscalização administrativa, além de atuação em casos de crimes ambientais. Nossa expertise inclui a regularização da propriedade e posse rural, assessoria em desapropriações e questões de servidão administrativa.